Conforme a Lei nº 8.080/1990, compete à direçãonacional do Sistema Único de S...

Conforme a Lei nº 8.080/1990, compete à direçãonacional do Sistema Único de Saúde (SUS):


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Conforme a Lei nº 8.080/1990, compete à direçãonacional do Sistema Único de Saúde (SUS):
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    27/09/2026 • 00:01
    A Lei nº 8.080/1990 regula as ações e serviços de saúde no Brasil, estabelecendo competências para os vários níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção nacional do SUS tem papel central na formulação das políticas de saúde, na coordenação geral do sistema e no apoio técnico aos órgãos estaduais e municipais. É importante entender que a direção nacional não atua diretamente na execução dos serviços, que são descentralizados e organizados principalmente pelos Estados e Municípios. Por isso, alternativas que falam em executar ou coordenar diretamente unidades locais, ou administrar serviços municipais, não condizem com as atribuições da direção nacional. A alternativa correta é aquela que contempla a formulação, avaliação e o apoio em políticas, como as de alimentação e nutrição, em conjunto com outros órgãos governamentais, caracterizando um papel estratégico e de coordenação em nível nacional. Portanto, a opção correta é a letra d.
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