O art. 3º da Lei nº 8.080/1990 dispõe que os níveis de saúde da população exp...

O art. 3º da Lei nº 8.080/1990 dispõe que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País, sendo influenciados por fatores determinantes e condicionantes. À luz d...


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O art. 3º da Lei nº 8.080/1990 dispõe que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País, sendo influenciados por fatores determinantes e condicionantes. À luz desse dispositivo legal, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente fatores expressamente reconhecidos pela Lei nº 8.080/1990 como determinantes e condicionantes da saúde.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/09/2026 • 00:01
    Vamos falar um pouco sobre os fatores determinantes e condicionantes da saúde segundo a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).

    O art. 3º dessa lei destaca que a saúde da população é influenciada por múltiplos fatores, que não se restringem apenas ao atendimento médico, mas envolvem aspectos sociais e econômicos. Os fatores determinantes e condicionantes citados na lei incluem elementos como alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte e lazer, além do acesso aos bens e serviços essenciais para a saúde.

    Ao analisar cada alternativa, devemos verificar se todos os itens mencionados estão expressamente reconhecidos no texto legal como determinantes e condicionantes. Por exemplo, estrutura hospitalar, cobertura assistencial e assistência farmacêutica, embora importantes, não são destacados pelo artigo como fatores determinantes e condicionantes, mas sim como parte da prestação de serviços de saúde.

    A alternativa que contempla exclusivamente os fatores indicados na lei, sem misturar com serviços ou infraestrutura hospitalar, é a alternativa d), que lista alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais, conforme o disposto no art. 3º da Lei 8.080/1990.

    Portanto, o gabarito correto é a letra d).
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