Sobre a Política Nacional de Atenção
Básica, analise os itens e posteriormente
assinale a alternativa correta:
I - A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de
2017, aprova a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), com vistas à revisão da
regulamentação de implantação e
operacionalização vigentes, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecendo-se as diretrizes para a
organização da Atenção Básica, na Rede de
Atenção à Saúde (RAS).
II - A Atenção Básica é o conjunto de ações de
saúde individuais, familiares e coletivas, que
envolvem promoção, prevenção, proteção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução
de danos, cuidados paliativos e vigilância em
saúde, desenvolvida por meio de práticas de
cuidado integrado e gestão qualificada,
realizada com equipe multiprofissional e
dirigida à população em território definido,
sobre as quais as equipes assumem
responsabilidade sanitária.
III - A Atenção Básica será ofertada
integralmente e gratuitamente a todas as
pessoas, de acordo com suas necessidades e
demandas do território, considerando os
determinantes e condicionantes de saúde. É
proibida qualquer exclusão baseada em idade,
gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade,
orientação sexual, identidade de gênero,
estado de saúde, condição socioeconômica,
escolaridade, limitação física, intelectual,
funcional e outras.
IV - A PNAB tem na Saúde da Família sua
estratégia prioritária para expansão e
consolidação da Atenção Básica.
V - A integração entre a Vigilância em Saúde e
Atenção Básica é condição essencial para o
alcance de resultados que atendam às
necessidades de saúde da população, na
ótica da integralidade da atenção à saúde e
visa estabelecer processos de trabalho que
considerem os determinantes, os riscos e
danos à saúde, na perspectiva da intra e
intersetorialidade.