Marcos de Castro
EQUIPE
26/09/2026 • 21:01
Vamos analisar as disposições da Lei nº 7.498/1986, que regula o exercício da enfermagem e delimita as funções de enfermeiros, técnicos e auxiliares.
A primeira afirmação cita o art. 2º, que realmente estabelece que o exercício das atividades de enfermagem deve ser feito por pessoas habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem. Portanto, essa é verdadeira.
A segunda afirmação menciona o art. 7º e define o Técnico de Enfermagem como aquele que possui diploma ou certificado conforme a legislação e está registrado no órgão competente. Isso também é correto, então essa é verdadeira.
A terceira afirmação fala do art. 12 e afirma que o Técnico de Enfermagem pode realizar ações assistenciais desde que não sejam atividades privativas do enfermeiro. Essa informação está alinhada à legislação e é, portanto, verdadeira.
Por fim, a quarta afirmação trata do art. 15 e diz que técnicos e auxiliares podem exercer suas atividades de forma autônoma, sem orientação ou supervisão do enfermeiro, apenas com base em experiência. Isso está incorreto porque o artigo 15 exige a supervisão do enfermeiro em estabelecimentos de saúde. Portanto, essa é falsa.
Assim, a sequência correta é V – V – V – F, correspondente à alternativa d).
A primeira afirmação cita o art. 2º, que realmente estabelece que o exercício das atividades de enfermagem deve ser feito por pessoas habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem. Portanto, essa é verdadeira.
A segunda afirmação menciona o art. 7º e define o Técnico de Enfermagem como aquele que possui diploma ou certificado conforme a legislação e está registrado no órgão competente. Isso também é correto, então essa é verdadeira.
A terceira afirmação fala do art. 12 e afirma que o Técnico de Enfermagem pode realizar ações assistenciais desde que não sejam atividades privativas do enfermeiro. Essa informação está alinhada à legislação e é, portanto, verdadeira.
Por fim, a quarta afirmação trata do art. 15 e diz que técnicos e auxiliares podem exercer suas atividades de forma autônoma, sem orientação ou supervisão do enfermeiro, apenas com base em experiência. Isso está incorreto porque o artigo 15 exige a supervisão do enfermeiro em estabelecimentos de saúde. Portanto, essa é falsa.
Assim, a sequência correta é V – V – V – F, correspondente à alternativa d).