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a) O sigilo profissional poderá ser flexibilizado em situações de rotina institucional, considerando que o ambiente prisional exige compartilhamento ampliado de informações relacionadas à saúde dos internos.

b) A presença de agentes de segurança autoriza o compartilhamento de informações clínicas e laboratoriais com a equipe de vigilância prisional sempre que houver solicitação verbal relacionada ao histórico de saúde da pessoa privada de liberdade.

c) A assistência em saúde à pessoa privada de liberdade pode sofrer adaptações em relação ao cuidado oferecido à população geral, considerando limitações estruturais e questões de segurança institucional.

d) A identificação de doenças infectocontagiosas em ambiente prisional constitui atribuição exclusiva do profissional médico, não participando o Técnico de Enfermagem das ações de rastreamento, orientação e acompanhamento desses agravos.

e) O atendimento em saúde prestado à pessoa privada de liberdade deve observar os mesmos princípios de integralidade, sigilo profissional e equidade aplicáveis aos demais usuários do SUS. Ações relacionadas à identificação, prevenção e acompanhamento de doenças infectocontagiosas, integram atividades relevantes no contexto prisional.