A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a pa...

A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participa...


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A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS n. 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientese sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Qual medida promove a participação social descrita no texto?
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    30/09/2026 • 20:02
    Vamos conversar sobre o tema de participação social no planejamento urbano, que é muito importante para garantir que as cidades se desenvolvam de maneira justa e representativa. O Estatuto da Cidade, que é uma lei que orienta como as cidades devem ser planejadas no Brasil, incentivou a participação popular por meio dos chamados planos diretores participativos. Isso significa que as pessoas, especialmente de diferentes segmentos da sociedade, devem ter voz nas decisões que afetam o crescimento e a organização dos espaços urbanos.

    No entanto, como a questão menciona, ainda existe uma dificuldade grande em garantir a inclusão das camadas sociais menos favorecidas. Por isso, a busca por mecanismos que fortaleçam a participação dessas pessoas é essencial para cidades mais inclusivas e sustentáveis, alinhadas com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11.

    Agora, analisando as alternativas da questão, é preciso identificar qual delas promove essa participação social. Vamos ver:
    - Redução de impostos municipais (a): não se relaciona diretamente com participação social.
    - Privatização dos espaços públicos (b): geralmente reduz o acesso e a participação na gestão urbana.
    - Adensamento das áreas de comércio (c): trata da ocupação urbana, mas não envolve participação social.
    - Valorização dos condomínios fechados (d): normalmente indica exclusão social, contrário ao que se pede.
    - Fortalecimento das associações de bairro (e): associações de bairro são justamente os espaços locais onde a população se organiza para ter voz nos planejamentos urbanos.

    Portanto, a alternativa que verdadeiramente promove a participação social descrita no texto é a letra e.

    Gabarito: e
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