David Castilho
EQUIPE
11/10/2026 • 13:01
Vamos falar sobre homicídio e as suas classificações no Código Penal. O homicídio é a ação de matar alguém, e pode ter diferentes qualificações dependendo das circunstâncias que envolveram o crime. Quando se fala de 'domínio de violenta emoção' provocado por 'injusta provocação da vítima', estamos tratando de um cenário em que o agente comete o homicídio em condições que diminuem sua culpabilidade. Isso configuraria um homicídio privilegiado, ou seja, aquele em que há uma espécie de atenuante legal, tornando a pena menor. Não se trata de homicídio culposo (que é sem intenção de matar), nem preterdoloso (que envolve dolo e culpa combinados), nem qualificado (que tem circunstâncias que tornam o crime mais grave), e nem simples (que é o homicídio comum, sem qualificadoras ou atenuantes). A alternativa correta, portanto, é a letra e) privilegiado.