Equipe Gabarite
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11/10/2026 • 13:01
Vamos falar sobre crime de organização criminosa, previsto na legislação brasileira, mais especificamente na Lei nº 12.850/2013, que define os crimes relacionados a organizações criminosas.
Nessa lei, é estabelecido que quem promove, constitui, financia ou integra organização criminosa comete um delito sujeito a pena de reclusão, que é a modalidade de prisão mais grave, geralmente cumprida em regime fechado ou semiaberto, dependendo da gravidade e das circunstâncias do crime.
Ou seja, a lei não prevê detenção (pena mais branda que a reclusão), nem penas restritivas de direito para esse tipo de crime. Assim, a alternativa correta é a que indica 'pena de reclusão'.
Portanto, a resposta certa é a alternativa 'a'.
Nessa lei, é estabelecido que quem promove, constitui, financia ou integra organização criminosa comete um delito sujeito a pena de reclusão, que é a modalidade de prisão mais grave, geralmente cumprida em regime fechado ou semiaberto, dependendo da gravidade e das circunstâncias do crime.
Ou seja, a lei não prevê detenção (pena mais branda que a reclusão), nem penas restritivas de direito para esse tipo de crime. Assim, a alternativa correta é a que indica 'pena de reclusão'.
Portanto, a resposta certa é a alternativa 'a'.