Marcos de Castro
EQUIPE
06/10/2026 • 01:01
Vamos falar um pouco sobre a Declaração de Óbito (DO), que é um documento fundamental para registrar a causa da morte e outras informações importantes. O preenchimento da DO deve seguir regras técnicas e éticas para garantir precisão e evitar fraudes.
A alternativa a) está errada porque a necropsia realizada pelos Médicos Legistas geralmente acontece quando há dúvidas sobre a causa da morte, inclusive em casos desconhecidos, e não apenas quando há diagnóstico confirmado de doenças crônicas.
Já a alternativa b) está incorreta porque a emissão da Declaração de Óbito não deve ser cobrada do paciente ou familiares, mesmo que o médico tenha realizado o exame de constatação do óbito. Isso está previsto em normas éticas para garantir o acesso gratuito a esse documento essencial.
Na alternativa c), temos a informação correta: em casos de morte materna, como na gravidez ectópica rota, é obrigatório que o diagnóstico da condição gestacional conste na DO, já que isso ajuda no controle e prevenção de mortes maternas.
A alternativa d) está incorreta porque a codificação da causa da morte segundo a CID não é feita diretamente pelo médico que assina a DO, mas sim por profissionais treinados em estatística e epidemiologia nos sistemas de saúde.
Por fim, a alternativa e) está incorreta: em mortes por causas externas, o médico legista é quem deve emitir a DO, mesmo que o paciente tenha permanecido internado por mais de 14 dias, devido à necessidade de investigação da causa da morte.
Portanto, a alternativa correta é a c).
A alternativa a) está errada porque a necropsia realizada pelos Médicos Legistas geralmente acontece quando há dúvidas sobre a causa da morte, inclusive em casos desconhecidos, e não apenas quando há diagnóstico confirmado de doenças crônicas.
Já a alternativa b) está incorreta porque a emissão da Declaração de Óbito não deve ser cobrada do paciente ou familiares, mesmo que o médico tenha realizado o exame de constatação do óbito. Isso está previsto em normas éticas para garantir o acesso gratuito a esse documento essencial.
Na alternativa c), temos a informação correta: em casos de morte materna, como na gravidez ectópica rota, é obrigatório que o diagnóstico da condição gestacional conste na DO, já que isso ajuda no controle e prevenção de mortes maternas.
A alternativa d) está incorreta porque a codificação da causa da morte segundo a CID não é feita diretamente pelo médico que assina a DO, mas sim por profissionais treinados em estatística e epidemiologia nos sistemas de saúde.
Por fim, a alternativa e) está incorreta: em mortes por causas externas, o médico legista é quem deve emitir a DO, mesmo que o paciente tenha permanecido internado por mais de 14 dias, devido à necessidade de investigação da causa da morte.
Portanto, a alternativa correta é a c).