Matheus Fernandes
EQUIPE
05/10/2026 • 23:02
Vamos entender um pouco sobre a fiscalização de trânsito conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A principal função da fiscalização é proteger a vida e a integridade física das pessoas. Quando um policial flagra um condutor causando perigo em área com grande concentração de pessoas, é essencial analisar se o ato praticado é considerado crime ou contravenção penal, e qual a medida adequada para a situação.
No CTB, existem infrações que podem ser consideradas crimes de trânsito, previstas no artigo 302 e seguintes da Lei nº 9.503/1997. Essas infrações podem levar à prisão, dependendo da gravidade e da tipificação legal. Porém, nem toda infração que representa perigo é necessariamente motivo para prisão em flagrante. A prisão em flagrante ocorre quando o condutor comete um crime que a lei prevê expressamente como passível dessa medida.
No caso descrito, onde há geração de perigo de dano em local com grande concentração de pessoas, isso pode configurar um crime de trânsito, como o previsto no artigo 303 do CTB (condução perigosa). Este artigo prevê pena de detenção. Logo, a atitude correta do policial seria efetuar a prisão em flagrante do condutor, neste caso prevista para crimes de trânsito que envolvem detenção.
Analisando as alternativas, a opção 'c' está correta ao indicar a prisão em flagrante por crime de trânsito sujeito a pena de detenção. As demais opções mencionam contravenção penal ou prisão por crimes de penas diferentes, o que não corresponde exatamente ao previsto no CTB para essa situação.
Portanto, a resposta correta é a letra c.
No CTB, existem infrações que podem ser consideradas crimes de trânsito, previstas no artigo 302 e seguintes da Lei nº 9.503/1997. Essas infrações podem levar à prisão, dependendo da gravidade e da tipificação legal. Porém, nem toda infração que representa perigo é necessariamente motivo para prisão em flagrante. A prisão em flagrante ocorre quando o condutor comete um crime que a lei prevê expressamente como passível dessa medida.
No caso descrito, onde há geração de perigo de dano em local com grande concentração de pessoas, isso pode configurar um crime de trânsito, como o previsto no artigo 303 do CTB (condução perigosa). Este artigo prevê pena de detenção. Logo, a atitude correta do policial seria efetuar a prisão em flagrante do condutor, neste caso prevista para crimes de trânsito que envolvem detenção.
Analisando as alternativas, a opção 'c' está correta ao indicar a prisão em flagrante por crime de trânsito sujeito a pena de detenção. As demais opções mencionam contravenção penal ou prisão por crimes de penas diferentes, o que não corresponde exatamente ao previsto no CTB para essa situação.
Portanto, a resposta correta é a letra c.