Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e ...

Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.


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  • Edicarlos Francisco Godinho
    Edicarlos Francisco Godinho
    21/04/2014 • 21:44
    o trecho que vc citou descreve o financiamento e a questão se refere a planejar, regulamentar, executar e fiscalizar. Pra mim a questão está incoerente.
  • luciana sousa alves
    luciana sousa alves
    16/12/2011 • 14:51
    De acordo com o Art. 17 da Lei 8.080/1990, é de competencia da direção estadual do Sistema Único de Saúde participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.
  • Janayna Medeiros
    Janayna Medeiros
    08/06/2012 • 19:34
    A Lei n. 8.080/90, em seu art. 6º, II, dispõe que o SUS deve participar na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico. Por sua vez, o § 3º do art. 32, reza que as ações de saneamento básico que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, DF e Municípios e não com os recursos dos fundos de saúde.

    Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/7378/saude-conceito-e-atribuicoes-do-sistema-unico-de-saude#ixzz1xFBGKP00
  • Diana Sampaio
    Diana Sampaio
    03/08/2014 • 01:26
    Quase errei a questão por falta de atenção. O artigo 200 da Constituição diz que é competência do SUS PARTICIPAR da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. O SUS é responsável por algumas ações de saneamento e não todas como a questão afirma.
  • Diana Sampaio
    Diana Sampaio
    03/08/2014 • 01:39
    Como o jmte citou, o artigo 32 diz: "as ações de saneamento que venham a ser executadas SUPLETIVAMENTE pelo SUS...", ou seja, em caráter complementar.
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