Ingrid Nunes
EQUIPE
07/10/2026 • 08:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação. Ela é fundamental para garantir que qualquer pessoa tenha acesso às informações públicas, promovendo a transparência na administração pública. O artigo 4º da lei traz definições importantes sobre as características das informações que são acessadas e geridas.
Nesse contexto, para entender melhor as lacunas que a questão pede para preencher, precisamos revisar conceitos-chave:
1. Disponibilidade: refere-se a que a informação deve estar acessível a quem tem direito a ela, ou seja, a informação pode ser conhecida e usada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
2. Autenticidade: qualidade da informação que confirma que foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinada fonte ou individuo, ou seja, sua origem é verdadeira.
3. Integridade: diz respeito à garantia de que a informação não sofreu modificações, mantida sua precisão e completude, incluindo detalhes sobre sua origem, trânsito e destino.
4. Primariedade: refere-se à informação coletada diretamente na fonte, no seu máximo grau de detalhamento e sem alterações.
Com esses conceitos claros, podemos relacioná-los às lacunas do texto e verificar qual alternativa preenche corretamente.
Assim, fica:
I. Disponibilidade
II. Autenticidade
III. Integridade
IV. Primariedade
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Nesse contexto, para entender melhor as lacunas que a questão pede para preencher, precisamos revisar conceitos-chave:
1. Disponibilidade: refere-se a que a informação deve estar acessível a quem tem direito a ela, ou seja, a informação pode ser conhecida e usada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
2. Autenticidade: qualidade da informação que confirma que foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinada fonte ou individuo, ou seja, sua origem é verdadeira.
3. Integridade: diz respeito à garantia de que a informação não sofreu modificações, mantida sua precisão e completude, incluindo detalhes sobre sua origem, trânsito e destino.
4. Primariedade: refere-se à informação coletada diretamente na fonte, no seu máximo grau de detalhamento e sem alterações.
Com esses conceitos claros, podemos relacioná-los às lacunas do texto e verificar qual alternativa preenche corretamente.
Assim, fica:
I. Disponibilidade
II. Autenticidade
III. Integridade
IV. Primariedade
Portanto, a alternativa correta é a letra a).