David Castilho
EQUIPE
10/10/2026 • 19:01
Vamos falar um pouco sobre concessões, encampação e indenização na administração pública para esclarecer essa questão. A concessão é uma forma de delegação na qual o poder público transfere a particulares a prestação de serviços públicos por determinado tempo, sob certas condições.
A encampação é um poder do concedente que permite a ele retomar antecipadamente a administração do serviço concedido, sem precisar de motivo judicial, mas isso só pode ocorrer em casos específicos, respeitando direitos da concessionária.
Quando acontece a extinção da concessão por encampação, é necessário que o poder concedente realize levantamentos e avaliações para apurar o valor da indenização a ser paga à concessionária, pois a concessão é um direito adquirido e a empresa tem direito a ser indenizada pelos investimentos feitos.
Assim, a afirmação está correta, pois o poder concedente deve mesmo antecipar esses procedimentos para garantir o pagamento da indenização devida.
Portanto, o gabarito correto é a letra 'a'.
A encampação é um poder do concedente que permite a ele retomar antecipadamente a administração do serviço concedido, sem precisar de motivo judicial, mas isso só pode ocorrer em casos específicos, respeitando direitos da concessionária.
Quando acontece a extinção da concessão por encampação, é necessário que o poder concedente realize levantamentos e avaliações para apurar o valor da indenização a ser paga à concessionária, pois a concessão é um direito adquirido e a empresa tem direito a ser indenizada pelos investimentos feitos.
Assim, a afirmação está correta, pois o poder concedente deve mesmo antecipar esses procedimentos para garantir o pagamento da indenização devida.
Portanto, o gabarito correto é a letra 'a'.