Marcos de Castro
EQUIPE
10/10/2026 • 18:01
Vamos falar sobre a motivação das decisões judiciais, um tema super importante para garantir a transparência e a legitimidade das decisões no processo. A motivação é aquela explicação clara e suficiente que o juiz ou o tribunal deve dar para justificar sua decisão, mostrando os motivos jurídicos e fáticos que a embasam.
No caso específico do agravo interno, que é um recurso usado para reexame de decisões monocráticas (decisões tomadas por um único juiz ou desembargador), a jurisprudência e a doutrina aceitam que não é necessário um detalhamento exaustivo de todos os pontos apresentados pelo agravante. Ou seja, não configura ausência de motivação quando o tribunal, ao analisar o agravo, reproduz de forma sucinta os fundamentos da decisão que está sendo agravada, desde que os pontos relevantes e as questões novas tenham sido enfrentadas de forma clara.
Portanto, a afirmativa da questão está correta, pois a motivação não exige uma análise pormenorizada de cada alegação, mas apenas o enfrentamento dos argumentos essenciais e efetivamente novos trazidos pelo agravante.
Gabarito: a
No caso específico do agravo interno, que é um recurso usado para reexame de decisões monocráticas (decisões tomadas por um único juiz ou desembargador), a jurisprudência e a doutrina aceitam que não é necessário um detalhamento exaustivo de todos os pontos apresentados pelo agravante. Ou seja, não configura ausência de motivação quando o tribunal, ao analisar o agravo, reproduz de forma sucinta os fundamentos da decisão que está sendo agravada, desde que os pontos relevantes e as questões novas tenham sido enfrentadas de forma clara.
Portanto, a afirmativa da questão está correta, pois a motivação não exige uma análise pormenorizada de cada alegação, mas apenas o enfrentamento dos argumentos essenciais e efetivamente novos trazidos pelo agravante.
Gabarito: a