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Tratando-se do Federalismo, analise:I. É um sistema político que se opõe ao ...
Responda: Tratando-se do Federalismo, analise:I. É um sistema político que se opõe ao unitarismo, buscando assegurar a autonomia dos Estados dentro de uma mesma nação.II. No sistema federa...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A afirmação I está correta, pois o federalismo realmente se opõe ao unitarismo, buscando garantir a autonomia dos estados dentro de uma nação, o que é uma característica fundamental do sistema federativo, como o brasileiro.
A afirmação II está incorreta. No sistema federativo, a soberania é atributo do Estado nacional como um todo, e não exclusivamente dos Estados e Municípios. Estes possuem autonomia, mas não soberania, que permanece com a União.
A afirmação III está correta. O pluralismo político é de fato um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
A afirmação IV está incorreta. O federalismo brasileiro é frequentemente criticado por sua tendência centralizadora, especialmente no âmbito tributário, onde a maior parte dos recursos ainda é concentrada na União.
A afirmação V está correta. A vasta extensão territorial do Brasil e a diversidade regional são de fato razões históricas e sociais que contribuíram para a adoção do federalismo no país, visando uma melhor gestão das peculiaridades locais dentro de uma estrutura unificada.
Portanto, as afirmações I, III e V estão corretas, fazendo da opção 'd' a resposta correta.
A afirmação I está correta, pois o federalismo realmente se opõe ao unitarismo, buscando garantir a autonomia dos estados dentro de uma nação, o que é uma característica fundamental do sistema federativo, como o brasileiro.
A afirmação II está incorreta. No sistema federativo, a soberania é atributo do Estado nacional como um todo, e não exclusivamente dos Estados e Municípios. Estes possuem autonomia, mas não soberania, que permanece com a União.
A afirmação III está correta. O pluralismo político é de fato um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
A afirmação IV está incorreta. O federalismo brasileiro é frequentemente criticado por sua tendência centralizadora, especialmente no âmbito tributário, onde a maior parte dos recursos ainda é concentrada na União.
A afirmação V está correta. A vasta extensão territorial do Brasil e a diversidade regional são de fato razões históricas e sociais que contribuíram para a adoção do federalismo no país, visando uma melhor gestão das peculiaridades locais dentro de uma estrutura unificada.
Portanto, as afirmações I, III e V estão corretas, fazendo da opção 'd' a resposta correta.
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