Tratando-se do Federalismo, analise:I. É um sistema político que s...

Tratando-se do Federalismo, analise:I. É um sistema político que se opõe ao unitarismo, buscando assegurar a autonomia dos Estados dentro de uma mesma nação.II. No sistema federa...


Tratando-se do Federalismo, analise:

I. É um sistema político que se opõe ao unitarismo, buscando assegurar a autonomia dos Estados dentro de uma mesma nação.

II. No sistema federativo, a soberania enquanto poder supremo, uno e indivisível é prerrogativa exclusiva dos Estados e Municípios, a quem cabem gerir os assuntos de interesse geral dos cidadãos.

III. O Brasil possui os requisitos de uma democracia pluralista evidenciada na Constituição Federal de 1988, na qual o pluralismo político surge como um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil.

IV. O federalismo brasileiro tem como característica uma forte tendência descentralizadora por parte da União Federal, em particular, no âmbito tributário.

V. Uma das causas sociais da origem do federalismo brasileiro é a própria imensidão territorial, obrigando a descentralização de governo, a fim de manter a pluralidade das condições regionais e o regionalismo de cada zona, tudo integrado na unidade nacional do federalismo.

É correto o que se consta APENAS em

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    A afirmação I está correta, pois o federalismo realmente se opõe ao unitarismo, buscando garantir a autonomia dos estados dentro de uma nação, o que é uma característica fundamental do sistema federativo, como o brasileiro.

    A afirmação II está incorreta. No sistema federativo, a soberania é atributo do Estado nacional como um todo, e não exclusivamente dos Estados e Municípios. Estes possuem autonomia, mas não soberania, que permanece com a União.

    A afirmação III está correta. O pluralismo político é de fato um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.

    A afirmação IV está incorreta. O federalismo brasileiro é frequentemente criticado por sua tendência centralizadora, especialmente no âmbito tributário, onde a maior parte dos recursos ainda é concentrada na União.

    A afirmação V está correta. A vasta extensão territorial do Brasil e a diversidade regional são de fato razões históricas e sociais que contribuíram para a adoção do federalismo no país, visando uma melhor gestão das peculiaridades locais dentro de uma estrutura unificada.

    Portanto, as afirmações I, III e V estão corretas, fazendo da opção 'd' a resposta correta.
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