Para fins da Lei 11.350 de outubro de 2006,
a definição a seguir diz respeito a qual
conceito importante no trabalho do agente
epidemiológico: “Práticas político-pedagógicas que decorrem das ações
voltadas para a promoção, a proteção e a
recuperação da saúde, estimulando o
autocuidado, a prevenção de doenças e a
promoção da saúde individual e coletiva a
partir do diálogo sobre a diversidade de
saberes culturais, sociais e científicos e a
valorização dos saberes populares, com
vistas à ampliação da participação popular no
SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os
trabalhadores da saúde e os usuários do
SUS.”