Adriano, médico, pretende obter esclarecimentos quanto a determinados gastos realizados em hospital público de administração estadual. Para isso, realiza requerimento ao órgão competente, tendo de pagar uma taxa de R$ 10,00. Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tal requerimento deveria ser: A) custeado por taxa B) custeado mediante preço C) gratuito, para todos D) oneroso por tratar-se de gestão pública E) gratuito só para os pobres

Adriano, médico, pretende obter esclarecimentos quanto a determinados gastos realiza...

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