De acordo com a Lei no 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a prom...

De acordo com a Lei no 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é correto afirmar que:


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De acordo com a Lei no 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é correto afirmar que:
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    10/10/2026 • 06:01
    Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 8.080/1990, que é a base legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lei define os princípios e as diretrizes para a organização e funcionamento do SUS no Brasil.

    Primeiro, a iniciativa privada pode sim participar do SUS, por meio de convênios, contratos e parcerias. Portanto, a alternativa 'a' está incorreta.

    Segundo, um dos campos de atuação do SUS envolve sim a colaboração na proteção do meio ambiente, inclusive no ambiente de trabalho, porque saúde e ambiente estão interligados para garantir a proteção integral da população. Isso torna a alternativa 'b' correta.

    Terceiro, a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano são responsabilidades do SUS e fazem parte das ações de vigilância sanitária, então a alternativa 'c' está incorreta.

    Por fim, o SUS é um sistema universal, ou seja, é dever do Estado garantir o direito à saúde para toda população, independentemente de contribuição financeira. Isso elimina a alternativa 'd'.

    Portanto, a única afirmação correta é a letra 'b'.
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