Em 3 de agosto, uma unidade emitiu o empenho para aquisição de equipamentos. ...

Em 3 de agosto, uma unidade emitiu o empenho para aquisição de equipamentos. No dia 20 de agosto, o fornecedor tentou realizar a entrega, mas a comissão recusou o recebimento em razão da ausência d...


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Em 3 de agosto, uma unidade emitiu o empenho para aquisição de equipamentos. No dia 20 de agosto, o fornecedor tentou realizar a entrega, mas a comissão recusou o recebimento em razão da ausência de componentes. Em 28 de agosto, a pendência foi resolvida e o objeto foi recebido e aceito. No dia 2 de setembro, a autoridade competente expediu o despacho determinando que a despesa fosse paga. A transferência bancária ocorreu em 5 de setembro.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as datas da liquidação, da ordem de pagamento e do pagamento são, correta e respectivamente,
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    09/10/2026 • 20:01
    Vamos falar sobre a execução da despesa pública, que envolve três fases principais: empenho, liquidação e pagamento. A fase do empenho é o compromisso da despesa, ou seja, quando se reserva o valor. Depois, vem a liquidação, que é o momento em que a administração confirma que o serviço ou bem foi entregue conforme o contratado, realizando a verificação do cumprimento da obrigação. Por fim, temos a fase do pagamento, que ocorre quando a autoridade competente autoriza o pagamento e a transferência de recursos é feita.

    Na questão, em 3 de agosto foi emitido o empenho, o que não corresponde à liquidação, mas ao compromisso da despesa.

    No dia 20 de agosto, o fornecedor tentou fazer a entrega, mas não foi aceito devido à ausência de componentes, ou seja, ainda não havia liquidação neste momento, pois o objeto não foi recebido e aceito pela comissão de forma completa.

    No dia 28 de agosto, as pendências foram resolvidas e o equipamento foi finalmente recebido e aceito. Este é exatamente o momento da liquidação, pois a administração reconheceu que a obrigação foi cumprida.

    No dia 2 de setembro, a autoridade competente deu o despacho para que a despesa fosse paga, que é a ordem de pagamento.

    Finalmente, em 5 de setembro, ocorreu a transferência bancária, ou seja, o pagamento propriamente dito.

    Portanto, as datas corretas são 28 de agosto para liquidar a despesa, 2 de setembro para a ordem de pagamento, e 5 de setembro para o pagamento.

    Assim, a resposta correta é a alternativa e).
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