Após a aprovação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do IFSC, uma al...

Após a aprovação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do IFSC, uma alteração normativa criou necessidade urgente de capacitação que não havia sido prevista no planejamento. A contratação da...


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Após a aprovação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do IFSC, uma alteração normativa criou necessidade urgente de capacitação que não havia sido prevista no planejamento. A contratação da ação de desenvolvimento produzirá despesa para a instituição.
De acordo com o Decreto nº 9.991/2019, a contratação poderá ser realizada mediante
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    09/10/2026 • 20:01
    Essa questão trata de uma situação prática sobre a gestão de pessoas no setor público, mais especificamente sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e o que fazer quando surge uma necessidade urgente que não estava prevista no planejamento original.

    O Decreto nº 9.991/2019 disciplina justamente o PDP no âmbito do Poder Executivo federal, e estabelece procedimentos para ajustes, inclusive para a contratação de ações de capacitação não previstas inicialmente, mas que se tornam necessárias durante o exercício.

    A regra geral é que alterações no PDP devem ser feitas com critérios bem definidos, para garantir transparência, controle e planejamento financeiro adequado. Quando surge uma necessidade urgente, não prevista, é necessário obter uma autorização específica para essa contratação, acompanhada de registro formal do motivo e da justificativa, e só depois essa ação poderá ser incluída na revisão do PDP para os próximos períodos.

    A alternativa que melhor reflete esse procedimento é a letra C: "autorização excepcional da autoridade máxima, registrada em processo administrativo específico com a respectiva justificativa, e posterior registro da ação nas revisões do PDP."

    Portanto, a resposta correta é a alternativa C.
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