Matheus Fernandes
EQUIPE
09/10/2026 • 15:01
Esta questão trata do princípio da laicidade do Estado brasileiro, que significa que o Estado é neutro em relação a religiões, não podendo privilegiar nenhuma delas. O Brasil, embora reconheça feriados nacionais que têm origem religiosa, como o Natal e a Sexta-feira Santa, não se torna um Estado confessional por causa disso. Esses feriados são admitidos por razões histórico-culturais, e o Estado não obriga ninguém a seguir ou praticar essas crenças religiosas.
Portanto, o simples reconhecimento de feriados religiosos não torna o Estado brasileiro confessional, pois ele mantém a sua neutralidade religiosa e a liberdade de crença ou descrença dos cidadãos. A medida não viola o princípio constitucional da laicidade.
Dessa forma, a afirmação da questão está incorreta, e a resposta correta é a letra b) Errado.
Portanto, o simples reconhecimento de feriados religiosos não torna o Estado brasileiro confessional, pois ele mantém a sua neutralidade religiosa e a liberdade de crença ou descrença dos cidadãos. A medida não viola o princípio constitucional da laicidade.
Dessa forma, a afirmação da questão está incorreta, e a resposta correta é a letra b) Errado.