David Castilho
EQUIPE
09/10/2026 • 15:01
Essa questão aborda um tema muito relevante no contexto do empreendedorismo e da administração pública, que é o licenciamento para funcionamento de estabelecimentos comerciais. Basicamente, para regularizar um negócio, o empreendedor precisa obter o Alvará de Localização e Funcionamento, que é uma autorização que depende da natureza da atividade exercida.
No geral, as normas de posturas municipais classificam os estabelecimentos segundo o risco que apresentam, o impacto ambiental, a carga sobre o trânsito e outros fatores. Dependendo dessa classificação, o procedimento para obtenção do alvará pode ser mais complexo e demorado ou mais simples e imediato.
Atividades de baixo risco são aquelas que apresentam poucos riscos à saúde, à segurança, ao meio ambiente ou ao trânsito, e por isso possuem um licenciamento simplificado e geralmente imediato, sendo a modalidade ideal para pequenos comércios varejistas que não apresentam riscos especiais.
As outras alternativas, como Complexos Industriais, Polos Geradores de Tráfego, Empreendimentos com Impacto Ambiental ou com comércio de materiais perigosos, exigem processos de análise muito mais detalhados por envolverem riscos ou impactos maiores. Portanto, a alternativa correta é a que trata das Atividades de Baixo Risco.
No geral, as normas de posturas municipais classificam os estabelecimentos segundo o risco que apresentam, o impacto ambiental, a carga sobre o trânsito e outros fatores. Dependendo dessa classificação, o procedimento para obtenção do alvará pode ser mais complexo e demorado ou mais simples e imediato.
Atividades de baixo risco são aquelas que apresentam poucos riscos à saúde, à segurança, ao meio ambiente ou ao trânsito, e por isso possuem um licenciamento simplificado e geralmente imediato, sendo a modalidade ideal para pequenos comércios varejistas que não apresentam riscos especiais.
As outras alternativas, como Complexos Industriais, Polos Geradores de Tráfego, Empreendimentos com Impacto Ambiental ou com comércio de materiais perigosos, exigem processos de análise muito mais detalhados por envolverem riscos ou impactos maiores. Portanto, a alternativa correta é a que trata das Atividades de Baixo Risco.