Uma enfermeira responsável técnica de unidade precisa decidir qual norma prev...

Vamos conversar um pouco sobre a hierarquia das normas, um conceito fundamental do direito que ajuda a resolver conflitos entre diferentes tipos de normas jurídicas. Hans Kelsen, um importante jurista, desenvolveu a teoria da 'Pirâmide das Normas'. Segundo essa ideia, as normas jurídicas são organizadas de forma escalonada, onde as normas de hierarquia inferior devem estar em conformidade com as normas superiores para serem válidas. No topo dessa pirâmide está a Constituição, que é a norma fundamental que orienta toda a ordem jurídica.

No caso apresentado, a enfermeira responsável técnica busca entender qual norma deve prevalecer entre uma resolução (que é uma norma administrativa inferior) e uma lei. Pelo princípio da hierarquia, a norma inferior não pode prevalecer sobre a norma superior. Assim, nenhuma resolução pode se sobrepor à Constituição, por exemplo. Isso está bem alinhado com a ideia de que a validade de uma norma depende da norma de nível superior, até a norma fundamental, que é justamente a Constituição.

Agora, olhando para as alternativas:
- A alternativa a) está errada porque fala que as normas estão no mesmo plano e com igual força, o que contradiz a teoria da hierarquia.
- A alternativa b) está incorreta porque uma resolução do conselho profissional não pode se sobrepor à Constituição.
- A alternativa c) está errada, pois diz que normas individualizadoras condicionam a validade das normas constitucionais, o que é contrário à teoria, já que normas inferiores não invalidam as superiores.
- A alternativa d) está correta, pois descreve a construção da pirâmide onde a validade de uma norma depende da norma superior até a norma fundamental.
- A alternativa e) está incorreta, pois sugere uma estrutura horizontal e substituição livre, o que não existe na hierarquia normativa.

Portanto, a alternativa correta é a letra d.