Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta, A) não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção. B) pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu. C) não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente. D) pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo. E) não pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.

B) pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, af...

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,

✂️ a) não pode ocorrer, porque a hipótese pede necessariamente a arguição da incompetência relativa por meio de exceção.
✂️ b) pode ocorrer, se o contrato for de adesão, devendo o processo ser remetido para o Juízo de domicílio do réu.
✂️ c) não pode ocorrer, devendo a incompetência ser levantada pelo réu em sua contestação, preliminarmente.
✂️ d) pode ocorrer apenas se a relação não for de consumo.
✂️ e) não pode ocorrer, porque a cláusula de eleição de foro sempre é válida, não sendo passível de reconhecimento de nulidade.