Questão: Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de of...

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ID: 114803•
Direito Processual Civil•
Competência•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Examinando cláusula de eleição de foro, o juiz declina de ofício de sua competência, afirmando a nulidade de tal cláusula. Essa conduta,

Questões Relacionadas

ID: 921960•
Direito Processual Civil•
Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência: a incompetência absoluta e a incompetência relativa.

Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 656778•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.

ID: 527159•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
CER RR•
Advogado

Em relação à competência, julgue os itens seguintes.

Em ação de manutenção de posse, ainda que figure como ré uma fundação pública estadual, a competência deve ser determinada pelo foro da situação da coisa, não podendo ser modificada para vara especializada localizada na capital.

ID: 114803•Direito Processual Civil•Competência•FCC•PGE BA•Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

ID: 114803•
Direito Processual Civil•
Competência•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico