Marcos de Castro
EQUIPE
09/10/2026 • 05:02
Vamos entender os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fundamentais para garantir o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para toda a população brasileira.
O princípio da universalidade assegura que todos tenham direito ao acesso aos serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação. A integralidade prevê que o atendimento deve contemplar ações preventivas, curativas, promocionais e reabilitadoras, ou seja, uma visão ampla da saúde conforme as necessidades do indivíduo.
A descentralização não retira da União ou dos estados suas responsabilidades, mas sim distribui as funções entre os entes federativos, assegurando que os municípios tenham autonomia e responsabilidade, mas sem exclusividade.
A regionalização é a organização dos serviços em regiões de saúde, visando otimizar recursos e garantir que municípios compartilhem serviços, especialmente em níveis de complexidade mais alta, evitando a necessidade que cada município tenha todos os níveis assistenciais.
A participação da comunidade é prevista em níveis mais amplos, incluindo não apenas a execução, mas também o planejamento, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.
Por fim, o SUS não prevê condições de acesso diferentes conforme capacidade contributiva; todos têm direito igualitário ao atendimento, independentemente de contribuição financeira.
Analisando as alternativas, apenas a alternativa (a) está correta e respeita esses princípios.
Gabarito: a
O princípio da universalidade assegura que todos tenham direito ao acesso aos serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação. A integralidade prevê que o atendimento deve contemplar ações preventivas, curativas, promocionais e reabilitadoras, ou seja, uma visão ampla da saúde conforme as necessidades do indivíduo.
A descentralização não retira da União ou dos estados suas responsabilidades, mas sim distribui as funções entre os entes federativos, assegurando que os municípios tenham autonomia e responsabilidade, mas sem exclusividade.
A regionalização é a organização dos serviços em regiões de saúde, visando otimizar recursos e garantir que municípios compartilhem serviços, especialmente em níveis de complexidade mais alta, evitando a necessidade que cada município tenha todos os níveis assistenciais.
A participação da comunidade é prevista em níveis mais amplos, incluindo não apenas a execução, mas também o planejamento, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.
Por fim, o SUS não prevê condições de acesso diferentes conforme capacidade contributiva; todos têm direito igualitário ao atendimento, independentemente de contribuição financeira.
Analisando as alternativas, apenas a alternativa (a) está correta e respeita esses princípios.
Gabarito: a