David Castilho
EQUIPE
08/10/2026 • 23:02
Essa questão aborda um tema muito importante dentro do SUS, que é o controle social. O controle social é a participação da população no acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde, garantindo transparência e democraticidade.
O enunciado fala de uma instância colegiada, permanente, deliberativa, com reuniões periódicas, composta por usuários e outros segmentos em paridade, que tem a função de controlar e fiscalizar os recursos públicos de saúde. Essa descrição corresponde exatamente ao Conselho de Saúde, órgão que reúne representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários em partes iguais. Os Conselhos de Saúde são instituídos em todas as esferas: municipal, estadual e nacional.
As outras alternativas não são corretas porque:
- Mesa Diretora do SUS não existe como órgão definido.
- Conferência Nacional de Saúde é um evento periódico que discute diretrizes, mas não é órgão permanente e nem deliberativo permanente.
- Tribunal de Contas do Município é um órgão externo de controle, não colegiado com participação da comunidade.
- Ouvidoria-Geral do SUS é um canal para ouvir reclamações, mas não uma instância colegiada com composição paritária.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Conselho de Saúde.
O enunciado fala de uma instância colegiada, permanente, deliberativa, com reuniões periódicas, composta por usuários e outros segmentos em paridade, que tem a função de controlar e fiscalizar os recursos públicos de saúde. Essa descrição corresponde exatamente ao Conselho de Saúde, órgão que reúne representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários em partes iguais. Os Conselhos de Saúde são instituídos em todas as esferas: municipal, estadual e nacional.
As outras alternativas não são corretas porque:
- Mesa Diretora do SUS não existe como órgão definido.
- Conferência Nacional de Saúde é um evento periódico que discute diretrizes, mas não é órgão permanente e nem deliberativo permanente.
- Tribunal de Contas do Município é um órgão externo de controle, não colegiado com participação da comunidade.
- Ouvidoria-Geral do SUS é um canal para ouvir reclamações, mas não uma instância colegiada com composição paritária.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Conselho de Saúde.