Em relação a Câmara Municipal de Nova Tebas Estado do Paraná, Resolução Nº 00...

Em relação a Câmara Municipal de Nova Tebas Estado do Paraná, Resolução Nº 001/93, compete ao Secretário:


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    08/10/2026 • 17:02
    Vamos analisar a questão sobre as competências do Secretário conforme a Resolução Nº 001/93 da Câmara Municipal de Nova Tebas, PR. Primeiramente, é importante entender que o Secretário geralmente tem funções administrativas e de apoio ao funcionamento da sessão legislativa, como inscrição de oradores, redação e assinatura da ata, controle de presenças, e gerenciamento de correspondências.

    A alternativa (a) afirma que o Secretário deve fazer a inscrição dos oradores na pauta dos trabalhos. Essa atribuição é típica do Secretário em sessões legislativas, pois ele organiza quem irá falar, por isso essa opção parece correta.

    A alternativa (b) menciona que o Secretário faz a chamada dos vereadores antes da sessão, mas o ponto negativo é que não deverá anotar presenças e ausências, o que não faz sentido, pois o controle de presença é uma função usualmente do Secretário, além de não precisar de determinação do Presidente para a chamada. Assim, a parte que diz que não se registra presenças e ausências não é correta.

    A alternativa (c) fala que o Secretário redige as atas SEM resumir os trabalhos e NÃO pode assinar a ata junto com o Presidente. Porém, em regime usual, o Secretário assina a ata com o Presidente, e a ata deve resumir o que aconteceu, não copiar tudo literalmente.

    A alternativa (d) diz que o Secretário gere as correspondências e ofícios PARA SI, sem enviar comunicados aos vereadores. Isso não está correto, pois o Secretário deve gerenciar e expedir comunicados e ofícios para os vereadores, não apenas para si mesmo.

    Portanto, a alternativa (a) é a que melhor corresponde às verdadeiras atribuições do Secretário segundo as normas legislativas.

    Gabarito: alternativa a.
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