Matheus Fernandes
EQUIPE
08/10/2026 • 17:02
Vamos falar sobre ética e moral, que são temas fundamentais para quem atua ou pretende atuar na função pública. A ética refere-se a um conjunto de princípios que orientam o comportamento humano, buscando o bem comum e a justiça. Já a moral está ligada aos costumes, valores e normas que cada indivíduo assimila ao longo da vida, ou seja, são mais pessoais e variam de acordo com a cultura e o contexto social. Na administração pública, entender essa distinção é essencial para que o servidor público possa agir de forma correta e justa, respeitando tanto a lei quanto os valores sociais.
Analisando as alternativas da questão:
A opção (a) está incorreta, pois após a Constituição de 1988, o Ministério Público teve seu papel ampliado e fortalecido, não permanecendo com o mesmo foco de atuação. A Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia funcional e garantias para defender os interesses da sociedade.
Na alternativa (b), é apresentada a ética de responsabilidade, que reconhece que o servidor público pode, diante de uma ordem considerada incorreta e prejudicial, optar por não cumpri-la, assumindo as consequências legais desta decisão. Isso está alinhado com a ideia de responsabilidade moral e jurídica no serviço público, portanto, esta alternativa está correta.
A alternativa (c) contém incoerências, pois afirma que o escalão superior é composto majoritariamente por pessoas sem indicação política, o que contradiz a prática comum, onde cargos de liderança muitas vezes são preenchidos por indicações políticas, e não apenas por mérito técnico.
A alternativa (d) nega a importância da ética e da moral na função pública, o que é totalmente equivocado, pois esses elementos são fundamentais para garantir a integridade, a confiança e a efetividade do serviço público.
Portanto, a alternativa correta é a (b).
Analisando as alternativas da questão:
A opção (a) está incorreta, pois após a Constituição de 1988, o Ministério Público teve seu papel ampliado e fortalecido, não permanecendo com o mesmo foco de atuação. A Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia funcional e garantias para defender os interesses da sociedade.
Na alternativa (b), é apresentada a ética de responsabilidade, que reconhece que o servidor público pode, diante de uma ordem considerada incorreta e prejudicial, optar por não cumpri-la, assumindo as consequências legais desta decisão. Isso está alinhado com a ideia de responsabilidade moral e jurídica no serviço público, portanto, esta alternativa está correta.
A alternativa (c) contém incoerências, pois afirma que o escalão superior é composto majoritariamente por pessoas sem indicação política, o que contradiz a prática comum, onde cargos de liderança muitas vezes são preenchidos por indicações políticas, e não apenas por mérito técnico.
A alternativa (d) nega a importância da ética e da moral na função pública, o que é totalmente equivocado, pois esses elementos são fundamentais para garantir a integridade, a confiança e a efetividade do serviço público.
Portanto, a alternativa correta é a (b).