De acordo com a Lei nº 256/2001, além da habilitação em Concurso Público de p...

De acordo com a Lei nº 256/2001, além da habilitação em Concurso Público de provas ou de Provas e de Títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do Cargo ou Emprego, ressalvados os cargos de...


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De acordo com a Lei nº 256/2001, além da habilitação em Concurso Público de provas ou de Provas e de Títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do Cargo ou Emprego, ressalvados os cargos de provimento em Comissão declarados de livrenomeação e exoneração por esta lei, são requisitos básicos para a investidura em cargos e Empregos, na forma prevista nesta lei, devendo o interessado comprovar alguns documentos, assinale a alternativa incorreta
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    08/10/2026 • 17:02
    Vamos falar um pouco sobre os requisitos básicos para investidura em cargos e empregos públicos conforme a Lei nº 256/2001. Essa lei traz regras específicas para garantir que apenas pessoas aptas e adequadas possam assumir cargos públicos, considerando aspectos como habilitação, documentos comprobatórios, idoneidade física e mental, entre outros.

    No enunciado, é mencionada a exigência da habilitação em concurso público que pode ser de provas, ou provas e títulos, dependendo da complexidade do cargo. Além disso, a lei prevê outros requisitos básicos que o candidato deve atender, como nacionalidade, idade mínima, saúde física e mental, e direitos políticos.

    Analisando cada alternativa:
    A) O gozo dos direitos políticos e eleitorais é realmente requisito para investidura em cargos públicos, portanto essa alternativa está correta.
    B) Nacionalidade brasileira ou equiparada é exigida, e para estrangeiros existem regras específicas via Lei Complementar, também correta.
    C) Aqui está o problema: a lei normalmente exige idade mínima de 18 anos para cargos efetivos e, não 21 anos como está na alternativa. Além disso, cargos em comissão não costumam exigir idade mínima superior a essa. Essa alternativa contém informação incorreta.
    D) Boa saúde física e mental é um requisito básico e indispensável, também correta.

    Portanto, a alternativa incorreta é a letra C, pois estipula idade mínima errada para os cargos indicados.
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