Ingrid Nunes
EQUIPE
07/10/2026 • 12:02
Vamos falar sobre pesquisa médica, que é um assunto importante dentro da Ética Médica. O Capítulo XII do Código de Ética Médica trata das normas para conduzir pesquisas envolvendo seres humanos, garantindo respeito, segurança e direitos dos participantes. Uma das principais preocupações é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que deve ser explicado verbalmente ao participante, para garantir que ele entenda sobre a pesquisa, riscos e benefícios. Logo, a alternativa a está errada, porque não basta só entregar o termo para o participante ler, é preciso explicar verbalmente.
Outra questão frequente é a participação de indivíduos vulneráveis, como crianças ou pessoas com transtornos mentais. No caso das crianças, o TCLE não é dispensado — pelo contrário, deve haver consentimento dos responsáveis e o assentimento da criança quando possível. Portanto, a alternativa b também está errada.
Sobre pacientes com transtorno mental, é correto que, além do consentimento do representante legal, deve haver o assentimento do paciente na medida de sua compreensão, justamente para respeitar sua autonomia. Isso indica que a alternativa c está correta.
Já a alternativa d está errada porque é proibido incluir como participantes da pesquisa pessoas que sejam dependentes ou subordinadas ao pesquisador, para evitar coerção ou influência indevida.
Por fim, na alternativa e, o uso do placebo isolado em estudos clínicos para doenças graves como a tuberculose não é indispensável nem ético, pois o paciente poderia ficar sem tratamento eficaz durante a pesquisa, violando princípios éticos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Outra questão frequente é a participação de indivíduos vulneráveis, como crianças ou pessoas com transtornos mentais. No caso das crianças, o TCLE não é dispensado — pelo contrário, deve haver consentimento dos responsáveis e o assentimento da criança quando possível. Portanto, a alternativa b também está errada.
Sobre pacientes com transtorno mental, é correto que, além do consentimento do representante legal, deve haver o assentimento do paciente na medida de sua compreensão, justamente para respeitar sua autonomia. Isso indica que a alternativa c está correta.
Já a alternativa d está errada porque é proibido incluir como participantes da pesquisa pessoas que sejam dependentes ou subordinadas ao pesquisador, para evitar coerção ou influência indevida.
Por fim, na alternativa e, o uso do placebo isolado em estudos clínicos para doenças graves como a tuberculose não é indispensável nem ético, pois o paciente poderia ficar sem tratamento eficaz durante a pesquisa, violando princípios éticos.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.