Equipe Gabarite
EQUIPE
07/10/2026 • 12:02
O tema da questão aborda o direito trabalhista no Brasil, um assunto fundamental para entender os direitos e as relações entre empregados e empregadores. O texto apresentado destaca que o direito do trabalho tem um caráter protetor, justamente para compensar a desigualdade entre trabalhador e empregador. Além disso, menciona a criação da primeira legislação trabalhista em 1934, na era de Getúlio Vargas, que instituiu direitos importantes como salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas diárias, férias e liberdade sindical.
Agora, ao focar na pergunta da década de 1940, é importante lembrar que essa legislação foi consolidada e sistematizada na forma de um código único e abrangente. Tal código é conhecido como CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, que foi criada em 1943, durante o governo Vargas, e até hoje é a base do direito trabalhista no Brasil.
As outras opções - PIS, FGTS, PASEP, FUNDEB - são programas ou fundos relacionados à área social e trabalhista, mas não se referem a uma legislação que sistematiza os direitos trabalhistas da maneira que a CLT faz.
Portanto, a alternativa correta, que responde à questão, é a letra b) CLT.
Agora, ao focar na pergunta da década de 1940, é importante lembrar que essa legislação foi consolidada e sistematizada na forma de um código único e abrangente. Tal código é conhecido como CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, que foi criada em 1943, durante o governo Vargas, e até hoje é a base do direito trabalhista no Brasil.
As outras opções - PIS, FGTS, PASEP, FUNDEB - são programas ou fundos relacionados à área social e trabalhista, mas não se referem a uma legislação que sistematiza os direitos trabalhistas da maneira que a CLT faz.
Portanto, a alternativa correta, que responde à questão, é a letra b) CLT.