Sempre que o autor do projeto convocar, para o desempenho de seu encargo, o ...

Vamos falar sobre a responsabilidade dos profissionais nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia, reguladas pela Lei 5.194/1966. Essa lei é clara ao definir que os profissionais legalmente habilitados e especializados, que forem convocados pelo autor do projeto para participar do desempenho de seus encargos, respondem de forma corresponsável pelas partes do trabalho que lhes competem. Isso significa que, quando uma equipe é formada com profissionais inscritos e habilitados, cada um assume a responsabilidade pelas suas respectivas contribuições técnicas no projeto. Portanto, o item está correto pois reflete o conceito de corresponsabilidade previsto na legislação para o caso de atuação conjunta e especializada de profissionais da área.