David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 13:01
Essa questão aborda um tema clássico das relações trabalhistas: o papel do Estado na mediação entre empregadores e empregados. Para começar, é importante lembrar que o Estado tem, sim, uma função crucial nas relações de trabalho. Uma das suas missões é proteger os trabalhadores contra abusos e garantir que os direitos básicos sejam respeitados.
Isso acontece por meio da legislação trabalhista, que estabelece normas mínimas de proteção, como jornada de trabalho, salários, condições de segurança, entre outras. Além disso, o Estado atua através de órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho, para assegurar que essas normas sejam cumpridas.
Portanto, a afirmativa da questão está correta, pois o Estado atua efetivamente como regulador e fiscal das relações de trabalho para evitar abusos por parte dos empregadores.
Isso acontece por meio da legislação trabalhista, que estabelece normas mínimas de proteção, como jornada de trabalho, salários, condições de segurança, entre outras. Além disso, o Estado atua através de órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho, para assegurar que essas normas sejam cumpridas.
Portanto, a afirmativa da questão está correta, pois o Estado atua efetivamente como regulador e fiscal das relações de trabalho para evitar abusos por parte dos empregadores.