Gabarite Questões
Gabarite Questões
InícioQuestõesSimuladosProvasMapasApostilas
Mais
FlashcardsMaterialDicasNotícias
🚀 Planos
Entrar

ID: 115039•
Direito Constitucional•
FCC•
BAHIAGÁS•
Analista de Processos Organizacionais Direito•
2010

Compete privativamente à União legislar, dentre outras, sobre

Questões Relacionadas

ID: 924276•
Direito Constitucional•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2007

Sobre consumo e responsabilidade por dano ao consumidor,

ID: 923983•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2013

Na ausência de lei federal estabelecendo normas gerais sobre proteção de ecossistemas ameaçados, determinado estado da Federação editou, no passado, a sua própria lei sobre o assunto, estabelecendo desde princípios e valores a serem observados até regras específicas sobre a exploração econômica de tais áreas. Criou, ainda, fiscalização efetiva em seu território e multou empresas e produtores que desrespeitaram a lei.
Anos depois, a União edita lei contendo normas gerais sobre o tema e muitas de suas disposições conflitavam com a anterior lei estadual.

Com relação a este caso, assinale a afirmativa correta.

ID: 923837•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2011

Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é

Gabarite Questões

A plataforma completa com simulados, mapas mentais e questões comentadas para garantir sua vaga.

Plataforma

  • Início
  • Sobre nós
  • Contato
  • Planos
  • Entrar
  • Recuperar senha
  • Cadastrar

Conteúdo

  • Simulados
  • Provas
  • Mapas Mentais
  • Material grátis
  • Apostilas
  • Dicas
  • Notícias

Questões

  • Todas
  • Por Cargo
  • Por Banca
  • Por Disciplina
  • Por Órgão

PREMIUM

Milhares de questões, mapas mentais e apostilas para download.

© 2010-2026 Gabarite Questões.

Termos de UsoPrivacidade
Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.