larissa martins silva
31/12/1969 • 21:00
As diretrizes do SUS são: a descentralização, regionalização e hierarquização, participação da comunidade.
A descentralização apresenta como estratégia a organização do sistema e o fortalecimento do ente federal, apesar de difundir os deveres para os estados e municípios. Isso deve ser feito com muito cuidado pois se por um lado a centralização do poder irá criar um estado totalitário, por outro, em conseqüência da radical centralização, poderá levar a dissolução da noção de estado. A descentralização que é falada pelo SUS é aquela que cada esfera assume determinadas ações para o favorecimento do processo. Cada esfera possui direção única: a federal (Ministério da Saúde), a estadual (Secretaria Estadual de Saúde) e a municipal (Secretaria Municipal de Saúde). Existe uma desconcentração de poder da união para os estados e municípios. Isso porque se parte da idéia que as ações não devem ser verticalizadas, já que os problemas locais são mais conhecidos pelos gestores estaduais e principalmente municipais.
As diretrizes de regionalização e hierarquização preconizam que sejam delimitados territórios com perfil semelhante e desenvolvam ações de saúde que atenda a população adscrita de forma mais integral possível. A regionalização deve ser norteada pelos níveis de complexidade requeridos em caráter hierárquico, desenvolvendo de menor complexidade as de maior complexidade. Parte-se da lógica de que em um determinado município pode ocorrer uma demanda que extrapole o grau de complexidade atendido neste município, então deve ser pensado o convênio com outros municípios para assegurar a assistência ao cidadão. O sistema para regular essa demanda é o de referencia e contra-referência que é pactuado entre os distritos sanitários, que compõe uma região, através da CIB.
A outra diretriz é a participação da comunidade na tomada de decisão do SUS através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde realizadas pelo menos uma vez a cada quatro anos. Os conselhos de saúde estão representados nos três níveis de governo: o Conselho Nacional de Saúde (esfera federal), o Conselho Estadual de Saúde (esfera estadual) e o Conselho Municipal de Saúde (esfera municipal). Os conselhos são representados por 50% de usuários e 50% de representantes da gestão. O conselho tem caráter deliberativo e fiscalizador.
Mais infelizmente o que é percebido é a indicação indireta dos representantes dos usuários pelo o poder executivo e desta forma uma conformidade com os interesses da gestão.
A descentralização apresenta como estratégia a organização do sistema e o fortalecimento do ente federal, apesar de difundir os deveres para os estados e municípios. Isso deve ser feito com muito cuidado pois se por um lado a centralização do poder irá criar um estado totalitário, por outro, em conseqüência da radical centralização, poderá levar a dissolução da noção de estado. A descentralização que é falada pelo SUS é aquela que cada esfera assume determinadas ações para o favorecimento do processo. Cada esfera possui direção única: a federal (Ministério da Saúde), a estadual (Secretaria Estadual de Saúde) e a municipal (Secretaria Municipal de Saúde). Existe uma desconcentração de poder da união para os estados e municípios. Isso porque se parte da idéia que as ações não devem ser verticalizadas, já que os problemas locais são mais conhecidos pelos gestores estaduais e principalmente municipais.
As diretrizes de regionalização e hierarquização preconizam que sejam delimitados territórios com perfil semelhante e desenvolvam ações de saúde que atenda a população adscrita de forma mais integral possível. A regionalização deve ser norteada pelos níveis de complexidade requeridos em caráter hierárquico, desenvolvendo de menor complexidade as de maior complexidade. Parte-se da lógica de que em um determinado município pode ocorrer uma demanda que extrapole o grau de complexidade atendido neste município, então deve ser pensado o convênio com outros municípios para assegurar a assistência ao cidadão. O sistema para regular essa demanda é o de referencia e contra-referência que é pactuado entre os distritos sanitários, que compõe uma região, através da CIB.
A outra diretriz é a participação da comunidade na tomada de decisão do SUS através dos conselhos de saúde e das conferências de saúde realizadas pelo menos uma vez a cada quatro anos. Os conselhos de saúde estão representados nos três níveis de governo: o Conselho Nacional de Saúde (esfera federal), o Conselho Estadual de Saúde (esfera estadual) e o Conselho Municipal de Saúde (esfera municipal). Os conselhos são representados por 50% de usuários e 50% de representantes da gestão. O conselho tem caráter deliberativo e fiscalizador.
Mais infelizmente o que é percebido é a indicação indireta dos representantes dos usuários pelo o poder executivo e desta forma uma conformidade com os interesses da gestão.
