Questões Direito Empresarial e Comercial Títulos de crédito
No tocante ao cheque, é correto afirmar:
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) As obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes.
No direito cambial, as obrigações decorrentes do cheque são consideradas autônomas, ou seja, independem da obrigação principal que lhes deu origem. Isso significa que o portador do cheque pode exigir seu pagamento independentemente de qualquer relação anterior entre as partes.
A alternativa b) está incorreta porque o cheque pode sim ser emitido por conta de terceiro, como ocorre no cheque administrativo ou no cheque emitido por procurador.
A alternativa c) está errada porque o cheque, por ser um título de crédito à vista, não admite cláusula de juros, que configuraria uma condição que não é permitida no cheque.
A alternativa d) é incorreta porque o cheque não exige aceite cambial, diferentemente da letra de câmbio.
A alternativa e) está errada porque o emitente do cheque não garante o pagamento, salvo se houver fundos suficientes na conta; o cheque é uma ordem de pagamento à vista, e não uma garantia de pagamento.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
No direito cambial, as obrigações decorrentes do cheque são consideradas autônomas, ou seja, independem da obrigação principal que lhes deu origem. Isso significa que o portador do cheque pode exigir seu pagamento independentemente de qualquer relação anterior entre as partes.
A alternativa b) está incorreta porque o cheque pode sim ser emitido por conta de terceiro, como ocorre no cheque administrativo ou no cheque emitido por procurador.
A alternativa c) está errada porque o cheque, por ser um título de crédito à vista, não admite cláusula de juros, que configuraria uma condição que não é permitida no cheque.
A alternativa d) é incorreta porque o cheque não exige aceite cambial, diferentemente da letra de câmbio.
A alternativa e) está errada porque o emitente do cheque não garante o pagamento, salvo se houver fundos suficientes na conta; o cheque é uma ordem de pagamento à vista, e não uma garantia de pagamento.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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