Uma autarquia federal responsável pela regulação de determinado setor econômi...

Uma autarquia federal responsável pela regulação de determinado setor econômico passou por auditoria interna, que identificou dificuldades na recuperação de processos administrativos relacionados à...


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Uma autarquia federal responsável pela regulação de determinado setor econômico passou por auditoria interna, que identificou dificuldades na recuperação de processos administrativos relacionados à aplicação de sanções e à celebração de convênios. Verificou-se que os documentos estavam organizados por tipo documental (ofícios, memorandos, relatórios) e por ordem cronológica, sem vinculação estruturada às funções e atividades institucionais. Diante desse cenário hipotético, a diretoria de gestão documental decidiu revisar o modelo adotado. De acordo com a legislação arquivística brasileira e, ainda, considerando os critérios técnicos de classificação, a medida correta a ser implementada pela autarquia consiste em:
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    16/10/2026 • 10:01
    Essa questão envolve o tema da gestão documental, algo fundamental para órgãos públicos como autarquias federais. A gestão documental busca organizar os documentos de maneira que facilite a recuperação e preservação, garantindo eficácia administrativa e cumprimento das normas.

    No caso descrito, os documentos estavam organizados por tipo (ofícios, memorandos, relatórios) e por ordem cronológica, o que não reflete adequadamente as atividades e competências da autarquia. Essa forma pode dificultar encontrar documentos relacionados a processos específicos ou funções institucionais.

    Segundo a legislação arquivística brasileira, como a Lei nº 8.159/1991 e normas da área, o método correto para organizar documentos de órgãos públicos é o plano de classificação funcional. Esse plano é estruturado com base nas funções, subfunções e atividades que o órgão exerce, de forma que os documentos reflitam sua vinculação com as competências institucionais. Isso permite melhor gestão, controle e recuperação dos documentos.

    Assim, a alternativa que fala em adotar um plano de classificação funcional estruturado a partir das funções, subfunções e atividades da autarquia é a correta, pois assegura a organicidade e o vínculo dos documentos com as competências do órgão. As outras alternativas referem-se a formas menos adequadas: organização temática ampla, por tipo documental ou apenas por ordem cronológica.

    Portanto, o gabarito é a alternativa d).
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