Matheus Fernandes
EQUIPE
16/10/2026 • 09:01
Vamos analisar cada afirmativa com calma para entender as práticas de protocolo e controle documental que devem ser seguidas em órgãos públicos.
A primeira afirmativa fala sobre o registro de entrada de documentos no setor de protocolo. Isso é fundamental para garantir a rastreabilidade e controle da tramitação dos documentos, exatamente para evitar que se perca ou que não haja comprovação sobre quem recebeu o que e quando. Portanto, encaminhar documentos diretamente aos setores sem registro é irregular. Logo, essa afirmativa é verdadeira (V).
A segunda afirmativa trata da expedição de documentos sem comprovante, dizendo que seria admissível para comunicações de baixa relevância, desde que o conteúdo fique arquivado e possa ser reproduzido em caso de contestação. Na prática, o serviço público exige que todo expediente externo seja acompanhado de comprovante, para manter a transparência e segurança jurídica. Não existe essa classificação de relevância para dispensar o comprovante. Logo, essa afirmativa é falsa (F).
Na terceira afirmativa, sobre a eliminação de documentos públicos, ela está correta ao afirmar que deve respeitar a tabela de temporalidade (que estipula o prazo mínimo de guarda) e que a eliminação deve ser formalizada por meio de listagem de eliminação e publicação em veículo oficial, para garantir transparência e controle. Portanto, essa afirmativa é verdadeira (V).
Por fim, a quarta afirmativa trata do controle de acesso aos processos administrativos em tramitação, que deve ser restrito a servidores envolvidos ou autorizados, garantindo a segurança documental. O acesso irrestrito por servidores de setores não envolvidos é irregular, como foi dito, o que torna a afirmativa verdadeira (V).
Dessa forma, a sequência correta é V (1ª), F (2ª), V (3ª), V (4ª), que corresponde à alternativa d). Portanto, o gabarito é a letra d.
A primeira afirmativa fala sobre o registro de entrada de documentos no setor de protocolo. Isso é fundamental para garantir a rastreabilidade e controle da tramitação dos documentos, exatamente para evitar que se perca ou que não haja comprovação sobre quem recebeu o que e quando. Portanto, encaminhar documentos diretamente aos setores sem registro é irregular. Logo, essa afirmativa é verdadeira (V).
A segunda afirmativa trata da expedição de documentos sem comprovante, dizendo que seria admissível para comunicações de baixa relevância, desde que o conteúdo fique arquivado e possa ser reproduzido em caso de contestação. Na prática, o serviço público exige que todo expediente externo seja acompanhado de comprovante, para manter a transparência e segurança jurídica. Não existe essa classificação de relevância para dispensar o comprovante. Logo, essa afirmativa é falsa (F).
Na terceira afirmativa, sobre a eliminação de documentos públicos, ela está correta ao afirmar que deve respeitar a tabela de temporalidade (que estipula o prazo mínimo de guarda) e que a eliminação deve ser formalizada por meio de listagem de eliminação e publicação em veículo oficial, para garantir transparência e controle. Portanto, essa afirmativa é verdadeira (V).
Por fim, a quarta afirmativa trata do controle de acesso aos processos administrativos em tramitação, que deve ser restrito a servidores envolvidos ou autorizados, garantindo a segurança documental. O acesso irrestrito por servidores de setores não envolvidos é irregular, como foi dito, o que torna a afirmativa verdadeira (V).
Dessa forma, a sequência correta é V (1ª), F (2ª), V (3ª), V (4ª), que corresponde à alternativa d). Portanto, o gabarito é a letra d.