Equipe Gabarite
EQUIPE
16/10/2026 • 09:01
Vamos falar sobre um tema central na organização documental e nos processos administrativos: o tratamento dos processos e documentos em uma secretaria ou qualquer órgão público.
Quando falamos em tramitar processos juntos e transformar dois conjuntos de autos em um único, com renumeração das folhas e a impossibilidade de separação posterior, estamos falando de um procedimento específico. Existem termos técnicos para esses procedimentos: anexação, apensação, autuação e desmembramento.
A autuação é a abertura do processo, quando ele é iniciado e recebe uma capa, um número etc. Desmembramento é justamente o contrário do que está acontecendo aqui — seria quando um processo é separado em partes distintas. Por fim, apensação é um procedimento em que um processo é juntado a outro para acompanhamento, mas mantém sua individualidade, ou seja, não há renumeração dos documentos, e eles podem ser tramitar juntos, mas são unidades diferentes.
Já a anexação é o procedimento em que dois processos são unificados de forma definitiva: as folhas do segundo são renumeradas seguindo a numeração do primeiro e formam uma única unidade que não pode ser desmembrada a qualquer momento sem justificativa, exatamente como descreve o enunciado.
Portanto, a descrição do enunciado está CORRETA em relação ao procedimento de anexação.
Gabarito: a
Quando falamos em tramitar processos juntos e transformar dois conjuntos de autos em um único, com renumeração das folhas e a impossibilidade de separação posterior, estamos falando de um procedimento específico. Existem termos técnicos para esses procedimentos: anexação, apensação, autuação e desmembramento.
A autuação é a abertura do processo, quando ele é iniciado e recebe uma capa, um número etc. Desmembramento é justamente o contrário do que está acontecendo aqui — seria quando um processo é separado em partes distintas. Por fim, apensação é um procedimento em que um processo é juntado a outro para acompanhamento, mas mantém sua individualidade, ou seja, não há renumeração dos documentos, e eles podem ser tramitar juntos, mas são unidades diferentes.
Já a anexação é o procedimento em que dois processos são unificados de forma definitiva: as folhas do segundo são renumeradas seguindo a numeração do primeiro e formam uma única unidade que não pode ser desmembrada a qualquer momento sem justificativa, exatamente como descreve o enunciado.
Portanto, a descrição do enunciado está CORRETA em relação ao procedimento de anexação.
Gabarito: a