Equipe Gabarite
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16/10/2026 • 04:01
Vamos conversar sobre princípios arquivísticos, que são regras essenciais para garantir a organização, a conservação e o uso correto dos arquivos, especialmente os documentos públicos. Na questão apresentada, o foco está num princípio específico que trata da proteção dos documentos públicos, indicando que eles não podem ser transferidos para terceiros e que pertencem ao poder público, ou seja, pertencem ao Estado. Isso significa também que o direito sobre esses documentos não desaparece com o tempo, não prescreve. Esse princípio é conhecido como inalienabilidade. Isso quer dizer que os documentos públicos são inalienáveis, ou seja, não podem ser alienados, vendidos, cedidos ou transferidos. Portanto, a alternativa correta é a letra d) inalienabilidade.