David Castilho
EQUIPE
15/10/2026 • 22:01
Vamos conversar um pouco sobre parecer técnico e suas modalidades, porque é um assunto bastante frequente em concursos envolvendo gestão pública e processos administrativos.
Basicamente, o parecer é um documento elaborado por um especialista para orientar a decisão de quem tem poder de decisão. Existem várias modalidades, que diferem conforme o grau de obrigação que o órgão decisório tem em seguir o que foi apresentado no parecer. Por exemplo, o parecer opinativo sugere, mas não obriga; já o conclusivo traz uma recomendação final; o consultivo apenas orienta;
No trecho do parecer, é dito que a manifestação técnica integra os atos decisórios e deve ser observada obrigatoriamente pela Mesa Diretora, vinculando-a quanto ao mérito da matéria analisada. Isso significa que a decisão deve seguir o que está no parecer, ficando a Mesa Diretora vinculada à análise técnica, ou seja, o parecer impõe a decisão definitiva.
Portanto, a modalidade do parecer caracterizada é o parecer vinculante, porque vincula a decisão à manifestação técnica emitida, obrigando quem decide a seguir o parecer produzido.
Gabarito: d
Basicamente, o parecer é um documento elaborado por um especialista para orientar a decisão de quem tem poder de decisão. Existem várias modalidades, que diferem conforme o grau de obrigação que o órgão decisório tem em seguir o que foi apresentado no parecer. Por exemplo, o parecer opinativo sugere, mas não obriga; já o conclusivo traz uma recomendação final; o consultivo apenas orienta;
No trecho do parecer, é dito que a manifestação técnica integra os atos decisórios e deve ser observada obrigatoriamente pela Mesa Diretora, vinculando-a quanto ao mérito da matéria analisada. Isso significa que a decisão deve seguir o que está no parecer, ficando a Mesa Diretora vinculada à análise técnica, ou seja, o parecer impõe a decisão definitiva.
Portanto, a modalidade do parecer caracterizada é o parecer vinculante, porque vincula a decisão à manifestação técnica emitida, obrigando quem decide a seguir o parecer produzido.
Gabarito: d