Marcos de Castro
EQUIPE
15/10/2026 • 22:01
Vamos conversar sobre um tema bem importante para o funcionamento dos órgãos públicos: a gestão documental. Ela envolve o controle e organização dos documentos produzidos e recebidos, garantindo que as informações circulem de modo eficiente e que tudo esteja conforme as regras estabelecidas, o que inclui princípios da Administração Pública como a transparência e a celeridade.
Dentro desse contexto, o termo 'protocolo' é bastante usado, mas pode gerar dúvidas porque tem vários sentidos relacionados. Vamos analisar as alternativas:
A alternativa (a) fala que protocolo é um instrumento normativo que determina a eliminação definitiva de todos os documentos. Isso não está correto. Esse instrumento que define a eliminação é chamado de 'tabela de temporalidade documental' ou 'plano de classificação', não protocolo.
A alternativa (b) diz que 'protocolo' pode ser o número de registro dado a um documento. Isso é verdadeiro: o número de protocolo é o código que identifica cada documento recebido no órgão.
A alternativa (c) afirma que protocolo designa o setor que recebe, registra, distribui e movimenta documentos em curso. Também correto, é comum chamar de setor de protocolo essa unidade.
Por fim, a alternativa (d) aponta que protocolo é o livro onde se registram documentos recebidos e expedidos, o que também é uma definição correta, pois tradicionalmente existe o livro de protocolo.
Portanto, a alternativa incorreta, em relação à definição do termo protocolo, é a (a).
Dentro desse contexto, o termo 'protocolo' é bastante usado, mas pode gerar dúvidas porque tem vários sentidos relacionados. Vamos analisar as alternativas:
A alternativa (a) fala que protocolo é um instrumento normativo que determina a eliminação definitiva de todos os documentos. Isso não está correto. Esse instrumento que define a eliminação é chamado de 'tabela de temporalidade documental' ou 'plano de classificação', não protocolo.
A alternativa (b) diz que 'protocolo' pode ser o número de registro dado a um documento. Isso é verdadeiro: o número de protocolo é o código que identifica cada documento recebido no órgão.
A alternativa (c) afirma que protocolo designa o setor que recebe, registra, distribui e movimenta documentos em curso. Também correto, é comum chamar de setor de protocolo essa unidade.
Por fim, a alternativa (d) aponta que protocolo é o livro onde se registram documentos recebidos e expedidos, o que também é uma definição correta, pois tradicionalmente existe o livro de protocolo.
Portanto, a alternativa incorreta, em relação à definição do termo protocolo, é a (a).