Ingrid Nunes
EQUIPE
15/10/2026 • 21:01
Essa questão fala sobre o protocolo administrativo, um tema super importante para a organização e controle dos documentos em órgãos públicos. Nem sempre damos a devida atenção, mas o protocolo é essencial para garantir que cada documento que entra ou sai de um órgão seja registrado, e isso ajuda a manter a transparência, a responsabilização e a rastreabilidade dos processos.
Na asserção I, o enunciado destaca procedimentos obrigatórios no protocolo: autuação (registro inicial do documento), anotação dos movimentos de tramitação e emissão do comprovante de expedição. Esses são passos fundamentais para garantir o controle correto dos documentos, e o importante é que eles precisam ser aplicados de forma uniforme, independente do tipo do documento ou do canal por onde ele chegou (físico ou eletrônico).
Já a asserção II complementa explicando o motivo dessas práticas: o protocolo não é só um lugar para registrar entrada e saída, mas sim um instrumento para assegurar a cadeia de custódia do documento – ou seja, saber quem teve o documento, quando e como, estabelecendo momentos temporais importantes para contagem de prazos e responsabilidades.
Agora, analisando as alternativas, temos que confirmar que ambas as asserções I e II são verdadeiras e que a II justifica corretamente a I, porque a função institucional do protocolo está alinhada com a necessidade dos procedimentos descritos na I para garantir o controle. As alternativas que negam uma das asserções, ou que dizem que documentos eletrônicos podem ser tratados diferente, não estão de acordo com as práticas e normativas atuais, que buscam uniformizar o tratamento independentemente do suporte.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Na asserção I, o enunciado destaca procedimentos obrigatórios no protocolo: autuação (registro inicial do documento), anotação dos movimentos de tramitação e emissão do comprovante de expedição. Esses são passos fundamentais para garantir o controle correto dos documentos, e o importante é que eles precisam ser aplicados de forma uniforme, independente do tipo do documento ou do canal por onde ele chegou (físico ou eletrônico).
Já a asserção II complementa explicando o motivo dessas práticas: o protocolo não é só um lugar para registrar entrada e saída, mas sim um instrumento para assegurar a cadeia de custódia do documento – ou seja, saber quem teve o documento, quando e como, estabelecendo momentos temporais importantes para contagem de prazos e responsabilidades.
Agora, analisando as alternativas, temos que confirmar que ambas as asserções I e II são verdadeiras e que a II justifica corretamente a I, porque a função institucional do protocolo está alinhada com a necessidade dos procedimentos descritos na I para garantir o controle. As alternativas que negam uma das asserções, ou que dizem que documentos eletrônicos podem ser tratados diferente, não estão de acordo com as práticas e normativas atuais, que buscam uniformizar o tratamento independentemente do suporte.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).