Assinale a alternativa que indica corretamen...

Vamos analisar a questão que trata de um documento oficial relacionado a assentamentos públicos. Esse documento deve ser expedido por uma autoridade competente, a pedido do interessado ou solicitado de forma ex officio, por autoridades administrativas ou judiciais. Seu objetivo é confirmar a existência de um registro em livros, processos ou documentos, assegurando a veracidade do conteúdo relativo a determinado ato ou fato. Além disso, pode ser apresentado como uma cópia autenticada do original ou como um reconto fiel do que está registrado. Dado esse contexto, a palavra que corresponde exatamente a essa descrição é 'Certidão'. A certidão é o documento que serve para atestar fatos constantes em registros públicos, emitida pela autoridade responsável, com efeito probatório, e pode ser uma cópia autenticada do documento original ou uma reprodução fiel de seu conteúdo. As outras opções não correspondem exatamente a essa definição. 'Ata' é um registro de ocorrências em reunião; 'Requerimento' é um pedido formal; 'Atestado' refere-se a um documento que declara a condição de alguém ou a veracidade de algo, mas não necessariamente baseado em registros públicos; e 'Portaria' é uma norma ou decisão administrativa. Portanto, o documento descrito na questão é a 'Certidão'. Gabarito: b.