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Um cidadão protocola nova petição porque ainda não recebeu resposta. O sistem...

Um cidadão protocola nova petição porque ainda não recebeu resposta. O sistema mostra processo anterior, com o mesmo pedido, em análise. A petição nova acrescenta documento relevante. O procediment...


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Um cidadão protocola nova petição porque ainda não recebeu resposta. O sistema mostra processo anterior, com o mesmo pedido, em análise. A petição nova acrescenta documento relevante. O procedimento correto é:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    15/10/2026 • 20:01
    Vamos entender bem o que está acontecendo nessa questão. Temos um cidadão que já fez um pedido, mas não recebeu resposta ainda, então ele envia uma nova petição que traz um documento relevante. O sistema identifica que existe um processo anterior com o mesmo pedido ainda em análise. O desafio aqui é decidir qual procedimento é o correto diante dessa situação.

    Quando um processo já está em andamento e chega uma nova petição com documentos novos, a prática correta é evitar duplicidade de processos para o mesmo pedido, para não bagunçar e para manter a organização e a rastreabilidade do que já foi protocolado. A melhor forma de fazer isso é registrar a nova petição e vinculá-la ao processo existente, mantendo a cronologia dos documentos e números já usados, para que tudo fique centralizado e o andamento do processo seja transparente.

    Vamos analisar as alternativas:
    - (a) fala em substituir documentos do processo anterior, o que não é correto pois perderíamos informações antigas.
    - (b) sugere anexar documentos a processo de outro requerente, o que é ilegal e impróprio.
    - (c) indica devolver a petição sem registro, o que prejudica o direito do interessado.
    - (d) propõe registrar e vincular a nova petição ao processo atual, preservando tudo, que é o adequado.
    - (e) sugere autuar novo processo, o que geraria duplicidade desnecessária.

    Portanto, a resposta correta é a letra d.
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