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Durante a consulta em sala, um usuário localiza o documento que procurava e solicita cópia integral para instruir um requerimento administrativo. O documento não possui restrição de acesso e o arqu...


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Durante a consulta em sala, um usuário localiza o documento que procurava e solicita cópia integral para instruir um requerimento administrativo. O documento não possui restrição de acesso e o arquivo dispõe de procedimento próprio para fornecimento de reproduções. O(A) auxiliar deve:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    15/10/2026 • 18:01
    Vamos falar um pouco sobre o direito de acesso a documentos em arquivos públicos e privados. Quando um usuário solicita uma cópia integral de um documento, mesmo que ele não tenha restrição de acesso, é importante seguir o procedimento interno do arquivo para o fornecimento das reproduções. Isso garante o controle, a integridade do documento e o registro das solicitações.

    A opção a) sugere fazer a cópia imediatamente sem registrar, o que pode colocar em risco a organização do arquivo e a rastreabilidade do documento. Já a alternativa b) está mais alinhada com as boas práticas, pois indica informar o procedimento, encaminhar a solicitação conforme a rotina e registrar o pedido, garantindo transparência e controle.

    A opção c) está incorreta pois o direito de reprodução não depende necessariamente de decisão judicial, principalmente se não houver restrição. A d) é inadequada, pois não se deve entregar o documento original para que o usuário faça a cópia, prevenindo danos e perdas. Por fim, a alternativa e) também não procede, pois mesmo a ausência de restrição não elimina o procedimento interno para reprodução, que pode incluir o controle do uso e o registro do pedido.

    Portanto, a resposta que melhor condiz com a correta conduta do auxiliar é a letra b).
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