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Qual é a atribuição típica do setor de protocolo de um órgão público?

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Qual é a atribuição típica do setor de protocolo de um órgão público?
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    15/10/2026 • 16:02
    Esta questão aborda o tema da rotina administrativa no serviço público, focando especificamente nas atribuições do setor de protocolo. O setor de protocolo em órgãos públicos é responsável pelo gerenciamento dos documentos que entram e saem da instituição. Isso inclui tarefas como receber documentos, fazer o registro formal desses documentos para controle, classificar para facilitar o manuseio e, finalmente, distribuir para os setores ou pessoas responsáveis. É fundamental entender que o protocolo não tem atribuição para julgar o conteúdo dos documentos, elaborar leis, definir orçamentos ou eliminar documentos sem seguir normas. Portanto, a alternativa correta é aquela que corresponde a essas funções básicas e típicas do protocolo, que é o item c). Isso reflete a organização e o controle documental que garantem a tramitação adequada das informações dentro do órgão público.
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