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Uma instituição pública está revisando sua política de transparência ativa. O...

Uma instituição pública está revisando sua política de transparência ativa. O arquivista observa que muitos documentos essenciais – como relatórios de gestão, contratos, organogramas e dados orçame...


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Uma instituição pública está revisando sua política de transparência ativa. O arquivista observa que muitos documentos essenciais – como relatórios de gestão, contratos, organogramas e dados orçamentários – não estão disponíveis no portal institucional. A direção solicita orientações sobre quais critérios devem ser considerados para ampliar a transparência ativa. Qual ação está alinhada aos princípios da transparência pública ativa?
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    15/10/2026 • 15:01
    A questão trata da transparência ativa no serviço público, que se refere à divulgação proativa de informações relevantes para o cidadão, sem que este precise solicitar. A transparência ativa é um princípio fundamental para garantir o acesso à informação, permitindo controle social e maior participação da sociedade.

    Analisando as alternativas, a letra a) sugere publicar todos os documentos diariamente, o que pode não ser viável nem eficiente – além disso, não é necessário publicar absolutamente tudo, mas sim as informações de interesse público.

    A letra b) trata da transparência passiva, que é a divulgação mediante solicitação pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e não pela divulgação proativa.

    A letra c) indica publicar documentos em PDF sem texto pesquisável, o que contraria boas práticas de transparência, já que dificulta o acesso e a reutilização das informações.

    A letra d) fala em disponibilizar informações somente após autorização da alta administração, o que é contrário ao princípio da transparência ativa, que deve ser ampla e sem barreiras administrativas desnecessárias.

    Por fim, a letra e) fala em publicar informações de interesse coletivo, de forma proativa, em formatos acessíveis e atualizados, que é exatamente o que a transparência ativa preconiza.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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