No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com ...

No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será...


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No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo. A instauração do processo administrativo terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo clone. Tal requerimento deverá ser instruído com uma série de documentos. Dessa série de documentos a serem entregues em cópia reprográfica, poderão ser solicitados os originais para conferência, no curso do processo administrativo, dos seguintes documentos:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    15/10/2026 • 12:01
    Essa questão aborda o procedimento administrativo relacionado à troca da placa de veículo que foi clonado, ou seja, quando existe outro veículo circulando com a mesma placa. A lei de trânsito brasileira estabelece que, para realizar a troca da placa e evitar problemas decorrentes da clonagem, o proprietário deve abrir um processo administrativo no órgão de trânsito.

    O foco aqui é entender quais documentos entregues em cópias podem ser solicitados em suas versões originais para conferência. São documentos pessoais do proprietário, documentos do veículo e documentos que comprovem a existência do veículo clone e a infração indevida, quando houver.

    A alternativa correta precisa refletir os documentos que podem ser pedidos em original durante o processo para garantir a autenticidade e comprovar a situação descrita. Entre as alternativas, as que mencionam documentos oficiais, como documento de identificação pessoal, CPF, documentos do veículo (CRV ou CRLV), e notificações pertinentes são as que se enquadram no procedimento.

    A alternativa correta é a letra d), pois cita documentos importantes e reais para esse processo: documento de identificação pessoal do requerente, CPF para pessoas naturais, e a notificação de autuação relacionada à infração de trânsito que, nesse caso, foi aplicada indevidamente, pois o veículo foi clonado.
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