A implementação de políticas públicas, voltadas à segurança alimentar, exige ...

A implementação de políticas públicas, voltadas à segurança alimentar, exige mecanismos que assegurem não apenas a execução técnica, mas também a adesão a princípios normativos e o compromisso soci...


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A implementação de políticas públicas, voltadas à segurança alimentar, exige mecanismos que assegurem não apenas a execução técnica, mas também a adesão a princípios normativos e o compromisso social das entidades envolvidas. Nesse contexto, o processo de habilitação das cozinhas solidárias deve:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    18/10/2026 • 16:01
    A questão aborda um tema importante dentro da gestão pública: a habilitação de cozinhas solidárias no contexto de políticas de segurança alimentar. Essas políticas não devem se basear apenas em critérios técnicos ou sanitários, mas também devem garantir que as entidades estejam comprometidas com os princípios e diretrizes sociais estabelecidas, além de funcionarem de forma regular e transparente.

    Ao analisar as alternativas, é possível perceber que a alternativa (a) é incorreta porque não pode dispensar requisitos de vinculação a princípios e diretrizes públicas, isso é fundamental para o caráter social dessas iniciativas. A alternativa (b) é muito restritiva ao limitar às cozinhas sob gestão municipal direta ou conveniada, o que nem sempre é exigido. A alternativa (d) limita as cozinhas às capitais e isso não faz parte das exigências corretas; o programa costuma abranger cozinhas em diversos locais, especialmente áreas vulneráveis que podem estar fora das capitais.

    Já a alternativa (c) é mais completa e adequada, pois exige tempo mínimo de funcionamento e comprovação de atividade regular (garantindo experiência e seriedade) e, crucialmente, a adesão aos princípios do programa, que envolve o compromisso social e normativo. Isso está alinhado com as boas práticas para garantir que as cozinhas estejam aptas tecnicamente e comprometidas socialmente.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa (c).
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